Escritório de AdvocaciaPimentel Advogados

Termos e Condições

Bem-vindo ao site do Pimentel Advogados (“Site”). Ao acessar e utilizar este Site, você (“Usuário”) concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento em conjunto com nossa Política de Privacidade.

Acesso e Uso do Site

O conteúdo disponibilizado neste Site é estritamente informativo e não constitui orientação jurídica ou material publicitário. O Pimentel Advogados não presta serviços advocatícios por meio deste Site. Para consultas jurídicas específicas, entre em contato diretamente conosco através dos canais fornecidos na seção “Entre em Contato”.

O Usuário compromete-se a utilizar o Site apenas para fins lícitos e que não violem direitos de terceiros ou legislações vigentes. É vedado:

  • Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos no Site sem autorização prévia e por escrito do Pimentel Advogados.
  • Utilizar o Site para transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, ofensivo, pornográfico, profano ou indecente.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade do Pimentel Advogados ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A compilação de todo o conteúdo deste Site é de exclusiva propriedade do Pimentel Advogados.

As marcas, logotipos e marcas de serviço exibidos no Site são de propriedade do Pimentel Advogados ou de terceiros. É proibido usar essas marcas sem autorização prévia por escrito do respectivo proprietário.

Limitação de Responsabilidade

O Pimentel Advogados não garante que o conteúdo do Site seja preciso, completo ou atualizado. O Site e seu conteúdo são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Em nenhuma circunstância o Pimentel Advogados será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste Site ou de qualquer conteúdo nele presente.

Links para Sites de Terceiros

Este Site pode conter links para outros sites operados por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. O Pimentel Advogados não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo ou pela exatidão das informações neles contidas. A inclusão desses links não implica aprovação ou endosso por parte do Pimentel Advogados.

Privacidade e Segurança da Informação

O uso deste Site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais dos Usuários.

Implementamos medidas de segurança para proteger as informações dos Usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas pela internet.

Modificações dos Termos e Condições

O Pimentel Advogados reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. Recomendamos que o Usuário reveja os Termos de Uso periodicamente para estar ciente de quaisquer atualizações.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente deste documento serão dirimidas judicialmente pelo Foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais: info@pimentel.adv.br ou (81) 9.9565-1829.

Leia também:

Política de Privacidade

Data da última atualização: 15 de março de 2025.