O indeferimento do auxílio-doença pelo INSS gera, primeiramente, um impasse entre empregador, empregado e Previdência Social. Enquanto o INSS considera […]
![Cálculo da Aposentadoria: Entenda como Funciona [2025]](https://pimentel.adv.br/wp-content/uploads/2025/04/558741-1.jpg)
Como dar Entrada na Aposentadoria: Guia Completo
A aposentadoria é um direito fundamental garantido pela Previdência Social, mas o processo de solicitação exige atenção aos requisitos legais […]
Benefícios Previdenciários: INSS
A Previdência Social, administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante proteção financeira aos trabalhadores e seus dependentes em […]
Bolsa Família é Incluída no Cálculo da Renda do BPC
Recente alteração legislativa que inclui o valor do Bolsa Família no cálculo da renda familiar para fins de concessão do […]
Aposentadoria por Doença: Entenda como Funciona
A aposentadoria por invalidez, agora denominada “Aposentadoria por Incapacidade Permanente” após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), é um benefício […]
Se Casar Perde a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário crucial para garantir a subsistência dos dependentes de um segurado falecido. Muitos […]
Viúva Perde a Pensão se Casar Novamente?
A pensão por morte é um benefício previdenciário crucial para garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido. Muitos beneficiários, […]
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente garante proteção social a segurados impossibilitados de exercer atividades laborativas. Atualmente, o Instituto Nacional do […]
![Direitos de quem tem Transtorno Opositor Desafiador [TOD]](https://pimentel.adv.br/wp-content/uploads/2025/04/amy-w-E2MOkTEF0oE-unsplash.jpg)
Benefícios por Incapacidade: Isenção de Carência
A concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, exige o cumprimento de requisitos legais, […]
Isenção de Imposto de Renda: Doenças Graves
A Receita Federal concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a portadores de moléstia grave, assegurando alívio […]
