O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância e Facebook é Condenado por Suspensão Ilegal […]
Advogado, formado em Direito e com pós-graduação em Advocacia Cível. Atua com comprometimento na busca por soluções jurídicas seguras e personalizadas, sempre pautado pela ética, transparência e dedicação ao cliente.
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O trabalho temporário no Brasil é regulamentado pela Lei 6.019/1974 e pelo Decreto 10.060/2019, que estabelecem normas específicas para essa […]
O racismo e a discriminação racial persistem no ambiente de trabalho, mesmo no século XXI, desafiadando a legislação e a […]
O décimo terceiro salário, instituído pela Lei 4.090/1962, representa um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Conhecido como gratificação […]
O Supremo Tribunal Federal – STF derruba carência para salário-maternidade a contribuintes individuais do INSS. Em julgamento das Ações Diretas […]
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário crucial para segurados do Regime Geral de Previdência […]
A legislação trabalhista brasileira garante o direito às férias remuneradas no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal. A Consolidação […]
O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma violação grave que afeta a dignidade e os direitos dos trabalhadores. […]
A Revisão da Súmula 260 do TFR constitui um tema crucial para o Direito Previdenciário. Primeiramente, a súmula estabelece que […]
O salário-maternidade é um benefício previdenciário essencial para trabalhadoras que se afastam devido ao nascimento de filhos, adoção, guarda judicial […]
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