O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regula o pagamento da pensão por morte, um benefício essencial para os dependentes […]
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Salário-Maternidade Negado: Como Recorrer
O salário-maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social. No entanto, muitas mulheres […]
STF Derruba Carência para Salário-Maternidade
O Supremo Tribunal Federal – STF derruba carência para salário-maternidade a contribuintes individuais do INSS. Em julgamento das Ações Diretas […]
Revisão da Súmula 260 do TFR
A Revisão da Súmula 260 do TFR constitui um tema crucial para o Direito Previdenciário. Primeiramente, a súmula estabelece que […]
Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda representa uma significativa mudança no cálculo de benefícios previdenciários, permitindo que contribuições anteriores a julho […]
Pensão por Morte para os Pais
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido. Embora seja mais comum para cônjuges […]
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada benefício por incapacidade permanente, constitui um direito previdenciário fundamental para segurados incapacitados de forma […]
Salário-Maternidade: Requisitos e Solicitação
O salário-maternidade é um benefício previdenciário crucial, garantido pelo INSS, que assegura amparo financeiro durante os primeiros meses de maternidade, […]
Pensão por Morte e Seus Requisitos
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário vitalício pago mensalmente aos dependentes do falecido. Ela substitui a renda que […]
Aposentadoria por Idade Rural em 2025
A aposentadoria por Idade rural garante renda a trabalhadores que exercem atividades no campo, pesca ou extrativismo vegetal. Em 2025, […]
