O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou parcialmente sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas e outras rés […]
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Plano de Saúde é Condenado por Negativa de Cobertura
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recentemente manteve a decisão onde plano de saúde […]
Indenização por Furto em Estacionamento de Supermercado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reformou parcialmente sentença que negou indenização por furto em estacionamento de supermercado. Além […]
Indenização por Voo Cancelado
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) recentemente manteve a condenação de uma companhia aérea a indenização por voo cancelado […]
Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) julgou parcialmente procedente recurso interposto por José Martins Soares da Silva contra o […]
Plano de Saúde é Condenado por Rescisão Abusiva
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o recurso de uma operadora e o Plano de Saúde é […]
Negativa Indevida de Plano de Saúde
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) proferiu decisão emblemática em caso envolvendo a negativa indevida de plano de saúde […]
Dano Moral por Negativação Indevida
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou recentemente um caso emblemático envolvendo dano moral por negativação indevida […]
Ford é Condenada por Vícios no Veículo
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recentemente manteve a rescisão contratual e condenou a Ford Motor Company Brasil […]
Criptomoedas e Direito Consumerista
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a condenação por danos morais em um caso de golpe […]
