A aposentadoria por invalidez devido a doenças degenerativas da coluna é um direito previdenciário garantido pela Lei 8.213/91, desde que […]
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INSS Desiste de Ressarcir Aposentados?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta desafios significativos para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em […]
Revisão das Atividades Concomitantes
A Revisão das Atividades Concomitantes é um mecanismo essencial para garantir direitos previdenciários. Muitos profissionais exercem múltiplas atividades remuneradas simultaneamente, […]
Aposentadoria por Invalidez: Hérnia de Disco
A hérnia de disco é uma condição médica que afeta milhões de pessoas, podendo levar à incapacidade laboral permanente. Este […]
Auxílio-Doença: Síndrome de Burnout
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Aposentadoria por Invalidez: Adcional de 25%
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Cálculo do Salário-Maternidade
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A Revisão da Vida Toda representa uma significativa mudança no cálculo de benefícios previdenciários, permitindo que contribuições anteriores a julho […]
Revisão de Aposentadoria
A revisão de aposentadoria ou benefícios previdenciários é um mecanismo essencial para garantir direitos aos segurados do INSS. Ela permite […]
Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) julgou parcialmente procedente recurso interposto por José Martins Soares da Silva contra o […]
