O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reformou parcialmente sentença que negou indenização por furto em estacionamento de supermercado. Além […]
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Indenização por Voo Cancelado
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) recentemente manteve a condenação de uma companhia aérea a indenização por voo cancelado […]
Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) julgou parcialmente procedente recurso interposto por José Martins Soares da Silva contra o […]
Plano de Saúde é Condenado por Rescisão Abusiva
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o recurso de uma operadora e o Plano de Saúde é […]
Negativa Indevida de Plano de Saúde
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) proferiu decisão emblemática em caso envolvendo a negativa indevida de plano de saúde […]
Dano Moral por Negativação Indevida
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou recentemente um caso emblemático envolvendo dano moral por negativação indevida […]
Inscrição Irregular em Cadastro de Inadimplentes
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que declarou a inexistência de débito e condenou a ré […]
Empresa é Condenada por Vazamento de Dados
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reformou sentença onde uma empresa é condenada por vazamento de dados e condenou […]
