O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância e Facebook é Condenado por Suspensão Ilegal […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância e Facebook é Condenado por Suspensão Ilegal […]
A legislação trabalhista brasileira garante o direito às férias remuneradas no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal. A Consolidação […]
O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma violação grave que afeta a dignidade e os direitos dos trabalhadores. […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou parcialmente sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas e outras rés […]
Plano de Saúde é condenado por recusa indevida a tratamento médico prescrito, reforçando o caráter exemplificativo do rol da Agência […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reformou parcialmente sentença que negou indenização por furto em estacionamento de supermercado. Além […]
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) recentemente manteve a condenação de uma companhia aérea a indenização por voo cancelado […]
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) julgou parcialmente procedente recurso interposto por José Martins Soares da Silva contra o […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o recurso de uma operadora e o Plano de Saúde é […]
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) proferiu decisão emblemática em caso envolvendo a negativa indevida de plano de saúde […]
Entre em Contato
🟢 Online