O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante o pagamento do período de espera pela perícia médica, desde que permaneça […]
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza benefícios específicos para pacientes com câncer, com o objetivo de oferecer suporte […]
A aposentadoria por invalidez devido a doenças degenerativas da coluna é um direito previdenciário garantido pela Lei 8.213/91, desde que […]
O alcoolismo, reconhecido como doença pela Organização Mundial da Saúde (CID-10 F10), gera dúvidas sobre seu enquadramento nos benefícios previdenciários […]
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um direito previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, destinado a […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece proteção previdenciária a cidadãos que não possuem renda própria, mas optam por […]
O Microempreendedor Individual (MEI) representa um modelo empresarial simplificado criado pela Lei Complementar nº 128/2008 para formalizar trabalhadores autônomos. Com […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece proteção previdenciária essencial para trabalhadores autônomos mediante contribuições regulares. Em 2025, os […]
O transtorno bipolar é uma doença psiquiátrica que pode gerar incapacidade laboral permanente, conferindo direito à aposentadoria por invalidez. Desde […]
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