O Supremo Tribunal Federal – STF derruba carência para salário-maternidade a contribuintes individuais do INSS. Em julgamento das Ações Diretas […]
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Aposentadoria por Invalidez: Adcional de 25%
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário crucial para segurados do Regime Geral de Previdência […]
Revisão da Súmula 260 do TFR
A Revisão da Súmula 260 do TFR constitui um tema crucial para o Direito Previdenciário. Primeiramente, a súmula estabelece que […]
Cálculo do Salário-Maternidade
O salário-maternidade é um benefício previdenciário essencial para trabalhadoras que se afastam devido ao nascimento de filhos, adoção, guarda judicial […]
Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
A Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial assegura aos trabalhadores expostos a agentes nocivos o direito à reanálise […]
Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda representa uma significativa mudança no cálculo de benefícios previdenciários, permitindo que contribuições anteriores a julho […]
Revisão de Aposentadoria
A revisão de aposentadoria ou benefícios previdenciários é um mecanismo essencial para garantir direitos aos segurados do INSS. Ela permite […]
Aposentadoria Especial para Profissionais da Saúde
Os profissionais da saúde enfrentam diariamente riscos ocupacionais significativos, como exposição a agentes biológicos e químicos, além de elevado desgaste […]
Como Solicitar a Aposentadoria pelo MEU INSS
A aposentadoria é um direito garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados do Regime Geral da Previdência […]
Aposentadoria do Professor em 2025
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) introduziu mudanças significativas nas aposentadorias dos professores, especialmente para os profissionais do ensino infantil, […]
